Os Novos EPIs em face da Pandemia

Os Novos EPIs em face da Pandemia

Os Novos EPIs em face da Pandemia   Não resta dúvida que a pandemia do novo Coronavírus afetou de modo relevante as relações de trabalho, tornando necessária a promoção de adequações às recomendações das autoridades de saúde, além de atendimento aos princípios e...

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A virtualização dos atos notariais

A virtualização dos atos notariais

A virtualização dos atos notariais   O ano de 2020 é um marco em termos de transformação comportamental das relações humanas devido à pandemia da COVID-19, inclusive quanto à prática de atos notariais que, por meio do Provimento n. 100 do Conselho Nacional de...

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Pandemia e Contratos Públicos

Pandemia e Contratos Públicos

Pandemia e Contratos Públicos Face ao surto mundial do coronavírus, foi publicada, em 6 de fevereiro de 2020, a Lei n. 13.979, popularmente denominada de “Lei Nacional da Quarentena”, visando regulamentar alguns procedimentos para o enfrentamento da doença. Ao buscar...

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A nova Lei das Franquias

A nova Lei das Franquias

A nova Lei das Franquias A Lei n. 13.996/19 – Nova Lei de Franquias - com entrada em vigor em 26.03.2020, tem por objetivo proporcionar a modernização dos contratos de franquia, mediante aspectos práticos no cotidiano da relação entre franqueador e franqueado, além de...

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A revisão contratual na crise da COVID-19

A revisão contratual na crise da COVID-19

A revisão contratual na crise da COVID-19 A Lei 13.874/2019 instituiu a declaração dos direitos da liberdade econômica. Sob uma ótica liberal e desburocratizante, a pretensão do Governo Federal foi a de fomentar investimentos, buscando a solução de problemas crônicos...

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Alterações na Lei de Improbidade

Alterações na Lei de Improbidade

Alterações na Lei de Improbidade A Lei nº 8.429/92, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, foi sancionada durante o governo de Fernando Collor de Mello, e, ao regulamentar dispositivo constitucional, teve por finalidade precípua combater a corrupção que...

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Trabalho externo

Trabalho externo

Trabalho externo Em regra, trabalhadores estão sujeitos ao controle da jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) horas semanais. No entanto, a legislação trabalhista traz algumas exceções, dentre as quais incluem-se os trabalhadores que...

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O advogado e a pacificação de conflitos

O advogado e a pacificação de conflitos

O advogado e a pacificação de conflitos Desde os tempos mais remotos os conflitos fazem parte de qualquer grupamento humano. Eles existem, em maior ou menor grau, em todas as sociedades conhecidas, mesmo nas mais avançadas. Decorrem de disputas originadas nas relações...

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Execução trabalhista contra ex-sócio

Execução trabalhista contra ex-sócio

Execução trabalhista contra ex-sócio Em se tratando de alteração do quadro societário frequentemente verifica-se que o sócio que se desvincula formalmente da sociedade acredita que tal ato pressupõe a isenção de eventuais responsabilidades oriundas da época em que...

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