por lamachia | 13/11/17 | Marcia Somensi Donadio
Trabalho externo Em regra, trabalhadores estão sujeitos ao controle da jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) horas semanais. No entanto, a legislação trabalhista traz algumas exceções, dentre as quais incluem-se os trabalhadores que...
por lamachia | 13/11/17 | Mariana Denardi
Responsabilidade civil do administrador da sociedade limitada A sociedade limitada foi incluída no Direito Brasileiro pelo Decreto n. 3.708/19 e, eivado de imperfeições, seus artigos renderam inúmeras discussões. A atenção especial às sociedades limitadas veio com o...
por lamachia | 13/11/17 | Mariana Denardi
O protesto da sentença a condenatória e a inclusão do nome do devedor condenado judicialmente nos cadastros de proteção ao crédito O Novo Código de Processo Civil inovou ao prever expressamente o protesto de sentenças judiciais (art. 517) e a inclusão do nome do...
por lamachia | 13/11/17 | Claudio Lamachia
O advogado e a pacificação de conflitos Desde os tempos mais remotos os conflitos fazem parte de qualquer grupamento humano. Eles existem, em maior ou menor grau, em todas as sociedades conhecidas, mesmo nas mais avançadas. Decorrem de disputas originadas nas relações...
por lamachia | 13/11/17 | Lucia do Couto e Silva
Negativa de Inscrição Estadual em Cadastro do ICMS Não raro as empresas deparam-se com a dificuldade de obter a sua inscrição estadual no cadastro do ICMS em razão da existência de débito do sócio, do acionista ou da filial, o que as impossibilita de exercer as suas...
Comentários