por lamachia | 13/11/17 | Leonardo Lamachia
ISS sobre serviços de profissão regulamentada A fiscalização tributária de alguns municípios esta conferindo interpretação extensiva à Lei Complementar 116/2003 para cobrar o imposto sobre serviços das sociedades de profissões regulamentadas por lei, com base no preço...
por lamachia | 13/11/17 | Lucia do Couto e Silva
ICMS: Alíquota Abusiva do Imposto na Conta de Energia Elétrica A população necessita consumir energia elétrica para se manter, seja para iluminar a residência e o ambiente de trabalho, seja para colocar em funcionamento aparelhos elétricos e eletrodomésticos, razão...
por lamachia | 13/11/17 | Marcia Somensi Donadio
Execução trabalhista contra ex-sócio Em se tratando de alteração do quadro societário frequentemente verifica-se que o sócio que se desvincula formalmente da sociedade acredita que tal ato pressupõe a isenção de eventuais responsabilidades oriundas da época em que...
por lamachia | 13/11/17 | Lucia do Couto e Silva
Contribuição Social de 10% sobre o Montante dos Depósitos de FGTS na Hipótese de Despedida sem Justa Causa Como bem se sabe, as empresas brasileiras estão sujeitas a uma elevada carga tributária, dentro da qual se inserem os tributos pagos mensalmente sobre as verbas...
por lamachia | 13/11/17 | Lucia do Couto e Silva
A Solução de Conflitos à Luz do Novo Código de Processo Civil A Lei no 13.105, que instituiu o novo Código de Processo Civil, foi sancionada no início desse ano e entrará em vigor no dia 16 de março de 2016 trazendo muitas novidades, dentre elas a exaustiva instigação...
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