por lamachia | 16/11/22 | Lucas Pessoa Dal Belo
Importante julgamento pautado pelo STF: será decidido quais insumos ensejam a tomada de crédito de PIS e COFINS Os Ministros do Supremo Tribunal Federal vão retomar, no Plenário Virtual, entre os dias 18 e 25 de novembro, o julgamento sobre os insumos que geram...
por lamachia | 04/10/22 | Liziane Menezes de Souza
STJ decide que a extensão da penhora de saldo em conta corrente conjunta deve ser limitada Em recente e importante julgamento sobre a extensão da penhora de saldo em conta corrente conjunta, também nominada conta corrente solidária, a Corte Especial do Superior...
por lamachia | 03/10/22 | Mariana Denardi
Alterações nas sociedades limitadas No dia 21.09.2022 foi aprovada, pelo Presidente da República, a Lei n. 14.451/2022, que altera o Código Civil em diversos artigos para o fim de flexibilizar quóruns de relevantes deliberações dos sócios de sociedade limitada,...
por lamachia | 19/09/22 | Mariana Denardi
Sociedades Limitadas: Projeto de lei flexibiliza importantes quóruns de deliberação Atualmente, questões relevantes para as sociedades limitadas, como designação de administrador não sócio, destituição de sócio administrador, alteração de contrato social,...
por lamachia | 29/08/22 | Felipe Lopes Bonasser
Projeto de Lei sobre Herança Digital É inegável que a tecnologia avança diariamente e que o uso da internet se tornou parte do cotidiano de todos. Com o desenvolvimento tecnológico, as pessoas constroem, ainda que inconscientemente, o seu patrimônio de bens digitais...
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