por lamachia | 30/06/20 | Carlos Ulbrich
A importância da Recuperação Judicial na crise A entrada em vigor de vários decretos governamentais que limitaram ou até mesmo determinaram a paralisação de muitas atividades econômicas causaram graves prejuízos financeiros às atividades econômicas, principalmente,...
por lamachia | 09/06/20 | Lucia do Couto e Silva
Pandemia e Contratos Públicos Face ao surto mundial do coronavírus, foi publicada, em 6 de fevereiro de 2020, a Lei n. 13.979, popularmente denominada de “Lei Nacional da Quarentena”, visando regulamentar alguns procedimentos para o enfrentamento da doença. Ao buscar...
por lamachia | 05/06/20 | Carlos Ulbrich
A nova Lei das Franquias A Lei n. 13.996/19 – Nova Lei de Franquias – com entrada em vigor em 26.03.2020, tem por objetivo proporcionar a modernização dos contratos de franquia, mediante aspectos práticos no cotidiano da relação entre franqueador e franqueado,...
Comentários