por lamachia | 21/06/24 | Angélica Salvagni
A cobertura securitária frente à inundação histórica que afeta o Estado do Rio Grande do Sul Uma das grandes incertezas da população gaúcha dos 471 Municípios diretamente atingidos na inundação histórica, que há mais de 30 dias devasta o Estado do Rio Grande do Sul,...
por lamachia | 22/03/24 | Angélica Salvagni
Limites à oferta de locação por meio de plataformas digitais O condômino, enquanto proprietário do imóvel, pode dispor livremente do seu bem em plataformas digitais de hospedagem, tais como Airbnb, Booking.com e Vrbo? Muitos leitores, proprietários de imóveis, podem...
por lamachia | 26/10/23 | Angélica Salvagni
Novidade legislativa: dispensa de assinatura de testemunhas em contrato celebrado eletronicamente com assinatura digital A recente Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, batizada como Lei do Novo Programa Minha Casa, Minha Vida – NPMCMV, promoveu alteração substancial...
por lamachia | 20/07/22 | Angélica Salvagni, Camila Paixão de Meira
Nova Lei de Transação Tributária de 2022 traz benefícios aos Contribuintes Os contribuintes contam com nova legislação que aperfeiçoou os mecanismos de transação tributária. Trata-se da Lei n.º 14.375, publicada em 22 de junho de 2022, que alterou a Lei 13.988/2020. A...
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