Execução trabalhista contra ex-sócio
Execução trabalhista contra ex-sócio Em se tratando de alteração do quadro societário frequentemente verifica-se que o sócio que se desvincula formalmente da sociedade acredita que tal ato pressupõe a isenção de eventuais responsabilidades oriundas da época em que...
Contribuição Social de 10% sobre o Montante dos Depósitos de FGTS na Hipótese de Despedida sem Justa Causa
Contribuição Social de 10% sobre o Montante dos Depósitos de FGTS na Hipótese de Despedida sem Justa Causa Como bem se sabe, as empresas brasileiras estão sujeitas a uma elevada carga tributária, dentro da qual se inserem os tributos pagos mensalmente sobre as verbas...
A Solução de Conflitos à Luz do Novo Código de Processo Civil
A Solução de Conflitos à Luz do Novo Código de Processo Civil A Lei no 13.105, que instituiu o novo Código de Processo Civil, foi sancionada no início desse ano e entrará em vigor no dia 16 de março de 2016 trazendo muitas novidades, dentre elas a exaustiva instigação...
Comentários