por lamachia | 27/04/24 | Claudio Lamachia
Os honorários e a inexplicável resistência na aplicação do art. 85 do CPC A valorização da advocacia é fundamental para o fortalecimento da sociedade. Essa valorização passa, certamente, por uma remuneração justa e equânime, que seja condizente com a relevância...
por lamachia | 04/04/24 | Mariana Denardi, Pablo Ruiz Núñez
Lei nº. 14.825/2024 atribui mais segurança jurídica para negócios envolvendo imóveis Uma inovação que afetará diretamente o mercado imobiliário brasileiro: foi publicada no Diário Oficial da União, em 21 de março de 2024, a Lei nº. 14.825, que altera a Lei nº....
por lamachia | 22/03/24 | Angélica Salvagni
Limites à oferta de locação por meio de plataformas digitais O condômino, enquanto proprietário do imóvel, pode dispor livremente do seu bem em plataformas digitais de hospedagem, tais como Airbnb, Booking.com e Vrbo? Muitos leitores, proprietários de imóveis, podem...
por lamachia | 31/01/24 | Paula Mezzomo
TCU autoriza construções na modalidade Built to Suit em terrenos públicos O Built to Suit, ou “construído sob medida” em tradução livre, representa uma modalidade contratual na qual um imóvel é construído ou adaptado levando em consideração as necessidades...
por lamachia | 10/11/23 | Carlos Ulbrich
A expropriação extrajudicial de imóvel com garantia de alienação fiduciária No último dia 26 de outubro, o Supremo Tribunal Federal consolidou entendimento pela viabilidade da expropriação de bens imóveis com cláusula de alienação fiduciária de forma extrajudicial, ou...
