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A Nova Lei de Licitações e o “Compliance”

Artigo, Direito Administrativo, Direito Empresarial

Uma das grandes incertezas da população gaúcha dos 471 Municípios diretamente atingidos na inundação histórica, que há mais de 30 dias devasta o Estado do Rio Grande do Sul, é: os bens avariados pelo desastre climático/meteorológico devem ser indenizados pelas seguradoras contratadas?

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3 de dezembro de 2021/por Lamachia Advogados Associados
https://lamachia.adv.br/wp-content/uploads/2021/12/compliance-lei-licitacoes.jpg 1080 1920 Lamachia Advogados Associados https://lamachia.adv.br/wp-content/uploads/2024/07/lamachia-logo-preto.png Lamachia Advogados Associados2021-12-03 17:23:452025-06-23 15:01:14A Nova Lei de Licitações e o “Compliance”

As vantagens da Recuperação Extrajudicial para as empresas

Artigo, Direito Administrativo, Direito Empresarial

Uma das grandes incertezas da população gaúcha dos 471 Municípios diretamente atingidos na inundação histórica, que há mais de 30 dias devasta o Estado do Rio Grande do Sul, é: os bens avariados pelo desastre climático/meteorológico devem ser indenizados pelas seguradoras contratadas?

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15 de julho de 2021/por Lamachia Advogados Associados
https://lamachia.adv.br/wp-content/uploads/2021/07/d-Template-10-1024x1024-1.jpg 1080 1920 Lamachia Advogados Associados https://lamachia.adv.br/wp-content/uploads/2024/07/lamachia-logo-preto.png Lamachia Advogados Associados2021-07-15 16:39:332025-06-23 14:54:03As vantagens da Recuperação Extrajudicial para as empresas

A Nova Lei de Licitações

Artigo, Direito Administrativo, Direito Empresarial

Uma das grandes incertezas da população gaúcha dos 471 Municípios diretamente atingidos na inundação histórica, que há mais de 30 dias devasta o Estado do Rio Grande do Sul, é: os bens avariados pelo desastre climático/meteorológico devem ser indenizados pelas seguradoras contratadas?

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13 de maio de 2021/por Lamachia Advogados Associados
https://lamachia.adv.br/wp-content/uploads/2021/05/A-Nova-Lei-de-Licitacoes.jpg 1080 1920 Lamachia Advogados Associados https://lamachia.adv.br/wp-content/uploads/2024/07/lamachia-logo-preto.png Lamachia Advogados Associados2021-05-13 16:31:252025-08-25 01:43:11A Nova Lei de Licitações

O Marco Legal das Startups

Artigo, Direito Empresarial

Uma das grandes incertezas da população gaúcha dos 471 Municípios diretamente atingidos na inundação histórica, que há mais de 30 dias devasta o Estado do Rio Grande do Sul, é: os bens avariados pelo desastre climático/meteorológico devem ser indenizados pelas seguradoras contratadas?

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29 de abril de 2021/por Lamachia Advogados Associados
https://lamachia.adv.br/wp-content/uploads/2021/04/O-Marco-Legal-das-Startups.jpg 1080 1920 Lamachia Advogados Associados https://lamachia.adv.br/wp-content/uploads/2024/07/lamachia-logo-preto.png Lamachia Advogados Associados2021-04-29 16:29:132025-06-23 14:48:57O Marco Legal das Startups

As alterações da Lei de Recuperação Judicial

Artigo, Direito Empresarial, Direito Tributário

Uma das grandes incertezas da população gaúcha dos 471 Municípios diretamente atingidos na inundação histórica, que há mais de 30 dias devasta o Estado do Rio Grande do Sul, é: os bens avariados pelo desastre climático/meteorológico devem ser indenizados pelas seguradoras contratadas?

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20 de janeiro de 2021/por Lamachia Advogados Associados
https://lamachia.adv.br/wp-content/uploads/2021/01/As-alteracoes-da-Lei-de-Recuperacao-Judicial.jpg 1080 1920 Lamachia Advogados Associados https://lamachia.adv.br/wp-content/uploads/2024/07/lamachia-logo-preto.png Lamachia Advogados Associados2021-01-20 16:25:292025-06-23 14:51:26As alterações da Lei de Recuperação Judicial

A Tributação do Software: ISS (Serviço) ou ICMS (Mercadoria)?

Artigo, Direito Cível, Direito Empresarial, Direito Tributário

A celeuma que permeia a tributação do software não é recente no Brasil, há mais de 20 anos, em 1998, o Supremo Tribunal Federal (STF), no Recurso Extraordinário n. 176.626-3/SP, estabeleceu a célebre distinção entre “softwares de prateleira” e “softwares sob encomenda”, determinando a partir desta diferenciação a incidência do ICMS e do ISS, respectivamente.

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9 de outubro de 2020/por Lamachia Advogados Associados
https://lamachia.adv.br/wp-content/uploads/2020/10/A-Tributacao-do-Softwa-ISS-Servico-ou-ICMS-Mercadoria.jpg 1080 1920 Lamachia Advogados Associados https://lamachia.adv.br/wp-content/uploads/2024/07/lamachia-logo-preto.png Lamachia Advogados Associados2020-10-09 16:14:042025-08-25 02:13:11A Tributação do Software: ISS (Serviço) ou ICMS (Mercadoria)?

A importância da Recuperação Judicial na crise

Artigo, Direito Empresarial

Uma das grandes incertezas da população gaúcha dos 471 Municípios diretamente atingidos na inundação histórica, que há mais de 30 dias devasta o Estado do Rio Grande do Sul, é: os bens avariados pelo desastre climático/meteorológico devem ser indenizados pelas seguradoras contratadas?

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30 de junho de 2020/por Lamachia Advogados Associados
https://lamachia.adv.br/wp-content/uploads/2020/06/recuperacao-judicial-brasil-.jpg 1080 1920 Lamachia Advogados Associados https://lamachia.adv.br/wp-content/uploads/2024/07/lamachia-logo-preto.png Lamachia Advogados Associados2020-06-30 18:56:032025-07-28 18:52:33A importância da Recuperação Judicial na crise

Pandemia e Contratos Públicos

Artigo, Direito Empresarial

Uma das grandes incertezas da população gaúcha dos 471 Municípios diretamente atingidos na inundação histórica, que há mais de 30 dias devasta o Estado do Rio Grande do Sul, é: os bens avariados pelo desastre climático/meteorológico devem ser indenizados pelas seguradoras contratadas?

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9 de junho de 2020/por Lamachia Advogados Associados
https://lamachia.adv.br/wp-content/uploads/2020/06/Pandemia-e-Contratos-Publicos.jpg 1080 1920 Lamachia Advogados Associados https://lamachia.adv.br/wp-content/uploads/2024/07/lamachia-logo-preto.png Lamachia Advogados Associados2020-06-09 18:53:522025-07-28 19:17:21Pandemia e Contratos Públicos

A função social do contrato (artigo 421 do código civil) e sua aplicação nas negociações empresariais

Artigo, Direito Empresarial

Uma das grandes incertezas da população gaúcha dos 471 Municípios diretamente atingidos na inundação histórica, que há mais de 30 dias devasta o Estado do Rio Grande do Sul, é: os bens avariados pelo desastre climático/meteorológico devem ser indenizados pelas seguradoras contratadas?

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13 de julho de 2017/por Lamachia Advogados Associados
https://lamachia.adv.br/wp-content/uploads/2017/07/A-funcao-social-do-contra-sua-aplicacao-nas-negociacoes-empresariais.jpg 1080 1920 Lamachia Advogados Associados https://lamachia.adv.br/wp-content/uploads/2024/07/lamachia-logo-preto.png Lamachia Advogados Associados2017-07-13 16:24:172025-07-29 00:03:02A função social do contrato (artigo 421 do código civil) e sua aplicação nas negociações empresariais

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