Luciane de Sá Brito
OAB/RS 54.327
Área de atuação
Sócia responsável pelo núcleo Cível/Tributário, especialista em Direito Tributário pela FGV – Fundação Getúlio Vargas. Atuação em processos judiciais e administrativos nas esferas municipais, estaduais e federal de grandes empresas.
Experiência
Mais de vinte anos de experiência em contencioso e consultivo empresarial, com ênfase em Direito Empresarial, Tributário e Cível. Atuação para grandes companhias dos ramos da siderurgia, telecomunicações, energia e distribuição de combustíveis, bem como para o setor supermercadista. Definições de estratégias em processos complexos e sensíveis. Despachos junto aos magistrados e Desembargadores e realização de sustentação oral. Elaboração de pareceres e análise de contratos.
Participação em reuniões e deliberações como integrante de Conselho Consultivo de empresa do ramo supermercadista.
Atuação jurídica em entidade estadual que representa as cooperativas do Estado Rio Grande do Sul. Experiência em processos judiciais e consultivo de cooperativas do ramo agropecuário, mediante participação em assembleias, elaboração e reforma de estatuto e pareceres jurídicos.
Graduação
Universidade Católica de Pelotas/RS – 1997 a 2001
Pós-Graduação
- Especialista em Direito Tributário pela FGV – Fundação Getúlio Vargas, concluída em 2010.
- Trabalho de Conclusão de Curso com o tema: “Da não Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN nas Cooperativas de Saúde” com obtenção de nota 10 (dez).
Outros cursos de extensão
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Cível, Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Tributário.
Entidade: CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos Ltda.
Carga Horária: 480 horas/aula
Período: 12/03/2004 a 11/12/2004