Áreas de Atuação
Confira as principais áreas de atuação do nosso escritório.
Direito Empresarial
Assessoria completa em questões empresariais, incluindo cobrança de títulos, sustação de protestos e elaboração de contratos. Desenvolvemos instrumentos de garantia e emitimos pareceres técnicos para segurança das operações.
Direito Trabalhista
Planejamento trabalhista preventivo, elaboração de contratos e representação em ações e processos administrativos. Oferecemos auditoria e consultoria completas para reduzir riscos e proteger interesses.
Direito Tributário
Oferecemos assessoria fiscal completa, que vai da orientação sobre normas tributárias à defesa contra autos de infração. Nosso principal objetivo é a redução legal da carga tributária para empresas, buscando sempre soluções inovadoras, inclusive por meio de teses jurídicas estratégicas.
Direito Administrativo
Defesa de agentes públicos perante TCU e TCE, além de atuação em licitações, concessões e parcerias público-privadas. Oferecemos assessoria consultiva e contenciosa, garantindo segurança jurídica em contratos administrativos e editais.
Direito de Telecomunicações
No setor dinâmico de Telecomunicações, a conformidade regulatória e a inovação são cruciais. Nosso escritório tem ampla experiência em consultoria e contencioso, focando em aspectos regulatórios junto à ANATEL e LGPD.
Direito Cível
Atuamos na elaboração de peças processuais e sustentações orais em tribunais estaduais, federais e superiores. Nosso foco é oferecer soluções jurídicas eficazes e alinhadas aos interesses de nossos clientes.
Direito Ambiental
Atuamos na defesa de clientes em inquéritos civis e procedimentos administrativos, com destaque para os promovidos pelo Ministério Público Federal. Judicialmente, nosso foco é reduzir custos para empresas de forma sustentável, sempre em estrita obediência à legislação pertinente.
Direito Médico
Defesa e representação jurídica especializada para profissionais da medicina, em questões administrativas e judiciais. Oferecemos assessoria personalizada, presencial ou virtual, com equipe experiente e foco na proteção da carreira médica.
Direito de Energia
O setor de Energia é um pilar econômico, com questões jurídicas complexas e estratégicas. Nosso escritório tem expertise em Direito de Energia, prestando assessoria a empresas de todos os portes e segmentos.
Direito da Informática
Com aproximadamente 10 anos de experiência no setor, assessorando o sindicato da categoria econômica, atuamos no estudo dos aspectos jurídico-empresariais da atividade, como tributação, responsabilidade na utilização da internet, blogs, redes sociais, elaboração e interpretação de contratos celebrados por meio eletrônico, licenciamento de software e conflitos em nomes de domínio.
Direito Imobiliário
Contencioso imobiliário, como ações possessórias e dominiais, consultoria e elaboração de contratos, assessoria na contratação de locações e administração de condomínios e shopping centers, assessoria e elaboração de incorporações imobiliárias, revisão de escrituras e contratos.
Direito Penal e Penal Econômico
Atuação na defesa dos mais diversos crimes comuns, como homicídios e apropriação indébita, crimes de trânsito, crimes contra a honra e crimes econômicos, com ênfase em crimes contra o sistema financeiro, ordem econômica, ordem tributária, mercado de capitais, meio ambiente, propriedade intelectual, lavagem, ocultação de bens, dinheiros e valores, crimes em licitações, crimes de informática e crimes eleitorais.
Atuação Junto aos Tribunais
Elaboração de contrarrazões de apelação, memoriais, embargos infringentes, agravos internos e regimentais, assim como sustentações orais nos Tribunais de Justiça, TRF da 4ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Tribunais Superiores, notadamente o TST, o STJ e o Supremo Tribunal Federal.
Advocacia para Agentes Públicos
A Lamachia Advogados Associados possui uma área específica relacionada a defesa administrativa e judicial de agentes públicos. Defesas prévias, recursos, mandados de segurança e outras medidas judiciais visando a defesa junto a Câmaras de Vereadores, Tribunais de Contas, Comissões de Sindicância e Comissões Parlamentares de Inquéritos – CPIs.
Direito Societário
Constituição de pessoas jurídicas, assessoramento de sócios e acionistas e membros de Conselhos de Administração, reestruturação de sociedades por meio de aquisições, fusões, incorporações e cisões, elaboração e alteração de contratos sociais, estatutos e acordos de acionistas, bem como confecção de pareceres jurídicos relativos ao tema.
Recuperação de Empresas e Falências
Atuamos no contencioso e consultivo por meio da representação do cliente em ações de recuperação judicial e extrajudicial, assim como no planejamento e recuperação de empresas, desenvolvendo consultoria e auditoria nos processos de recuperação, com ênfase na análise de aspectos contratuais, societários, tributários, trabalhistas e de responsabilidade civil, bem como da participação em assembleias e comitês de credores.
Terceiro Setor
Atuação junto a entidades do terceiro setor, especialmente Associações e Fundações, com orientações relativas a elaboração de estatutos sociais, incidência de tributos, responsabilidade dos administradores, membros dos Conselhos Deliberativos e Conselho Fiscal, obtenção de imunidade tributária, obtenção dos certificados de OSCIP (Lei 9790/99) e Organização Social (Lei 9637/98).