Claudio Lamachia
OAB/RS 22.356
Especialidades e área de atuação
Direito Empresarial com ênfase em Direito Imobiliário, Societário, Contratos, Bancário e Financiamentos e Direito Administrativo, atuando em defesas junto ao TCU, TCE, Câmaras Municipais, entre outros órgãos da Administração Pública, bem como sustentações orais junto aos Tribunais do Estado do RS – TJ, TRT e TRF – assim como nas Cortes Superiores – TST, STJ e STF.
Atividade Associativa
OAB
Membro Honorário Vitalício da OAB Nacional
Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal – 2016/2018
Vice-Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal – 2013/2015
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil OAB Seccional RS – 2010/2012
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil OAB Seccional RS – 2007/2009
Outras Entidades de Advogados
Presidente da Associação Nacional dos Advogados do Banco do Brasil 2000/2009
Vice-Presidente da Federação Nacional dos Advogados
Membro do Conselho Institucional da Academia Tributária das Américas
Outras Entidades Representativas da Sociedade Civil
Presidente do Conselho de Cidadãos de Porto Alegre
Presidente do Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas do Rio Grande do Sul 2007/2012
Membro do Conselho Consultivo da Laureate Internacional Universities
Irmão Mesário Efetivo da Mesa Administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
Principais Honrarias recebidas
Principais Honrarias recebidas pelo Poder Judiciário e Ministério Público
MEDALHAS E HONRARIAS
Diploma Comenda do Mérito Judiciário Militar do Estado do Rio Grande do Sul – Comenda do Mérito Judiciário Militar
Medalha do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul – Medalha do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul
ARTIGOS
Os honorários e a inexplicável resistência na aplicação do art. 85 do CPC
Claudio Lamachia discorre acerca do descumprimento do artigo 85 do CPC, bem como sobre a inaplicabilidade do entendimento firmado pelo STJ na fixação de honorários advocatícios.
O PL das Fake News e os Riscos aos Direitos e Garantias Fundamentais
O Projeto de Lei nº 2630/2020 (PL das Fake News), que tem o objetivo, através da regulamentação da atuação das redes sociais e aplicativos de mensagens, de combater o compartilhamento de notícias falsas nessas plataformas, teve seu texto-base aprovado pelo Senado...
O advogado e a pacificação de conflitos
O advogado e a pacificação de conflitos Desde os tempos mais remotos os conflitos fazem parte de qualquer grupamento humano. Eles existem, em maior ou menor grau, em todas as sociedades conhecidas, mesmo nas mais avançadas. Decorrem de disputas originadas nas relações...