Direito Empresarial

Atuação nas mais diversas questões que envolvem o direito empresarial, tais como, cobrança de títulos, sustação de protestos, elaboração, análise e interpretação de contratos empresariais, elaboração de instrumentos de garantia, como hipotecas, avais, fianças e elaboração de pareceres sobre o tema.

Atuação Junto aos Tribunais

Elaboração de contra-razões de apelação, memoriais, embargos infringentes, agravos internos e regimentais, assim como sustentações orais nos Tribunais de Justiça, TRF da 4ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Tribunais Superiores, notadamente o TST, o STJ e o Supremo Tribunal Federal.

Advocacia para Agentes Públicos

A Lamachia Advogados Associados possui uma área específica relacionada a defesa administrativa e judicial de agentes públicos. Defesas prévias, recursos, mandados de segurança e outras medidas judiciais visando a defesa junto a Câmaras de Vereadores, Tribunais de Contas, Comissões de Sindicância e Comissões Parlamentares de Inquéritos – CPIs.

Direito Penal e Penal Econômico

Atuação na defesa dos mais diversos crimes comuns, como homicídios e apropriação indébita, crimes de trânsito, crimes contra a honra e crimes econômicos, com ênfase em crimes contra o sistema financeiro, ordem econômica, ordem tributária, mercado de capitais, meio ambiente, propriedade intelectual, lavagem, ocultação de bens, dinheiros e valores, crimes em licitações, crimes de informática e crimes eleitorais.

Direito Societário

Constituição de pessoas jurídicas, assessoramento de sócios e acionistas e membros de Conselhos de Administração, reestruturação de sociedades por meio de aquisições, fusões, incorporações e cisões, elaboração e alteração de contratos sociais, estatutos e acordos de acionistas, bem como confecção de pareceres jurídicos relativos ao tema.

Arbitragem

Atuação como árbitros em processos regidos pela Lei 9.307/96, defesa e assessoramento de clientes que estejam em contencioso de arbitragem, bem como elaboração, análise e interpretação de cláusulas compromissórias.

Direito Bancário e Financiamento

Com larga experiência dos sócios na área, atendendo a grandes Instituições Financeiras ao longo de mais de 20 anos, atuamos na área consultiva e contenciosa, analisando contratos de financiamento, interpretando a aplicação de normas relativas à atividade bancária, acompanhando o contenciosos ativo e passivo das instituições financeiras, como ações de busca e apreensão, reintegração de posse, reserva de domínio, revisionais de juros, consignações em pagamento, entre outras, além de defender bancos em ações civis públicas de consumo, referente a cobrança de juros, taxas, regras de atendimento, visando, sempre, obter o melhor resultado para o cliente.

Direito do Trabalho

Planejamento trabalhista com vistas à redução de passivo, exame e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais, representações de pessoas jurídicas e físicas em contencioso trabalhista, assim como em processos administrativos, assessoria a respeito da legislação trabalhista, auditoria trabalhista de âmbito geral ou restrito, atuação junto a delegacias regionais do trabalho, sindicatos e de associações de classe, representando e defendendo os interesses dos clientes, defesas em processos judiciais de reclamações trabalhistas e ações propostas por empregados ou sindicatos, bem como exame e adequação de planos de previdência privada.

Terceiro Setor

Atuação junto a entidades do terceiro setor, especialmente Associações e Fundações, com orientações relativas a elaboração de estatutos sociais, incidência de tributos, responsabilidade dos administradores, membros dos Conselhos Deliberativos e Conselho Fiscal, obtenção de imunidade tributária, obtenção dos certificados de OSCIP (Lei 9790/99) e Organização Social (Lei 9637/98).

Recuperação de Empresas e Falências

Atuamos no contencioso e consultivo por meio da representação do cliente em ações de recuperação judicial e extrajudicial, assim como no planejamento e recuperação de empresas, desenvolvendo consultoria e auditoria nos processos de recuperação, com ênfase na análise de aspectos contratuais, societários, tributários, trabalhistas e de responsabilidade civil, bem como da participação em assembléias e comitês de credores.

Direito Administrativo

Defesa de agentes públicos em processos junto ao TCU e TCE, bem como atuação em parcerias público-privadas, assessoria consultiva e contenciosa em licitações, concessões públicas, exame de contratos administrativos e editais.

Direito Imobiliário

Contencioso imobiliário, como ações possessórias e dominiais, consultoria e elaboração de contratos, assessoria na contratação de locações e administração de condomínios e shopping centers, assessoria e elaboração de incorporações imobiliárias, revisão de escrituras e contratos.

Responsabilidade Civil

Atuação como autor ou réu em ações de responsabilidade civil por ato ilícito, danos morais, danos materiais e lucros cessantes.

Direito da Informática

Com aproximadamente 10 anos de experiência no setor, assessorando o sindicato da categoria econômica, atuamos no estudo dos aspectos jurídico-empresariais da atividade, como tributação, responsabilidade na utilização da internet, blogs, redes sociais, elaboração e interpretação de contratos celebrados por meio eletrônico, licenciamento de software e conflitos em nomes de domínio.

Direito Tributário e Planejamento Fiscal

Atuação na esfera consultiva e contenciosa, no âmbito nacional, no que se refere à incidência de tributos federais, estaduais, municipais e suas bases de cálculo, trabalho marcante no planejamento, com vistas à redução da carga tributária, dentro dos parâmetros da mais absoluta legalidade (contando em seus quadros com equipe ou parceiros consultores e peritos altamente treinados), consultoria e assessoria fiscal, assessoria a auditores, contadores e empresas clientes sobre questões fiscais, orientação a respeito da interpretação/aplicação das normas tributárias, orientação fiscal visando a sustentação de lançamentos contábeis, assessoria a contribuintes na criação de pessoas jurídicas e obtenção de incentivos fiscais, bem como defesas e recursos contra autos de infração.

Direito Cooperativo

Atendimento de Cooperativas no âmbito consultivo e contencioso, nos mais diversos ramos do Direito, englobando a área trabalhista, tributária, cível e societária, notadamente a interpretação de estatutos, regimentos, elaboração de instrumentos jurídico-normativos, preparação e acompanhamento de Assembléias Ordinárias e Extraordinárias, preparação e acompanhamento de processos de liquidação judicial e extrajudicial.

Lamachia Advogados Associados

(51) 3211.3914
ppl@lamachia.adv.br
Coronel Genuíno, n° 421, Conjunto 301
Centro Porto Alegre/RS

Lamachia Advogados Associados atende todo Estado do Rio Grande do Sul e conta com escritórios coligados nas principais cidades do pais, tendo como principal objetivo fornecer serviços jurídicos de qualidade, utilizando nossa experiência e tradição, para auxiliar os nossos clientes a encontrar as melhores soluções para seus negócios.

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